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atos encontrados
Nº 1209
Decretos
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Data:
28/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 356
Portarias
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Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
Designar a Sra. Elenice Ivanete Caldas Bregolato, como responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do estado de São Paulo FUSSESP.
Nº 357
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
Designar a Sra. Maria Pereira Teixeira para exercer as Funções de Gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo E Desenvolvimento Social e Cultural do estado de São Paulo FUSSESP.
Nº 358
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
Nomear o Sr. César Augusto Romeiro para exercer a Função de Leiloeiro.
Nº 359
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros do Fundo Municipal de Solidariedade.
Nº 360
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
Nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Borá.
Nº 1207
Decretos
Baixar
Data:
11/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica.
Nº 1208
Decretos
Baixar
Data:
11/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1205
Decretos
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1206
Decretos
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais: especial e suplementar para os fins que especifica e altera os Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 aprovado pela Lei Municipal nº 467 de 05 de outubro de 2005 e V e VI das Diretrizes Orçamentarias LDO 2008 aprovada pela lei nº 948 de 23/06/2007, com as posteriores alterações
Nº 505
Leis
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicionais: especial e suplementar para os fins que especifica e altera os Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 aprovado pela Lei Municipal nº 467 de 05 de outubro de 2005 e V e VI das Diretrizes Orçamentarias LDO 2008 aprovada pela lei nº 498 de 23/06/2007, com as posteriores alterações.
Nº 506
Leis
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 355C
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Ceder a Professora Maria de Fátima Brás para o Cartório Eleitoral.
Nº 1204
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por transferência de dotação.
Nº 355B
Portarias
Baixar
Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Servidores da CDHU.
Nº 355A
Portarias
Baixar
Data:
13/03/2008
Situação:
Em vigor
Nomear o Srs. Luis Eduardo Mendonça para o emprego de Escriturário III, e Moacir Oliveira para o emprego de Mestre de Obras.
Nº 352
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2008
Situação:
Em vigor
Nomeação da Comissão de Leilão Público.
Nº 353
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2008
Situação:
Em vigor
Designação da Equipe de Assessoria Técnica do Pregão n°001/2008.
Nº 354
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2008
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal - FUNDEB.
Nº 355
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2008
Situação:
Em vigor
Nomeação do Presidente e do Vice-presidente do Conselho Municipal do FUNDEB.
Nº 1203 - A
Decretos
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 350A
Portarias
Baixar
Data:
25/02/2008
Situação:
Em vigor
Nomear Membros da Saúde.
Nº 350
Portarias
Baixar
Data:
20/02/2008
Situação:
Em vigor
Designação dos membros para as Licitações na modalidade Pregão Presencial, destinadas à aquisição de materiais de Construção, e Equipamentos e Ferramentas para a construção das Obras do Conjunto Habitacional Borá A/A2.
Nº 502
Leis
Baixar
Data:
06/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elevação do valor da ''Cesta Básica de Alimentos'' concedida aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 504
Leis
Baixar
Data:
06/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e altera os Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 aprovado pela Lei Municipal nº 467 de 05 de outubro de 2005 e V e VI das Diretrizes Orçamentárias LDO 2008 aprovada pela lei nº 498 de 23/06/2007, com as posteriores alterações.
Nº 1203
Decretos
Baixar
Data:
06/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e altera os Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 aprovado pela Lei Municipal nº 467 de 05 de outubro de 2005 e V e VI das Diretrizes Orçamentarias LDO 2008 aprovada pela lei nº 498 de 23/06/2007, com as posteriores alterações.
Nº 351
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2008
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Educação.
Nº 349 - A
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar.
Nº 1202 -B
Decretos
Baixar
Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 503
Leis
Baixar
Data:
06/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal custear despesas com manutenção do Esporte Clube Borá e dá outras providências.
Nº 347
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 348
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros da Comissão de Licitação.
Nº 349
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Designação da Equipe de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:46
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