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Nº 773
Leis
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Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e dá outras providências.
Nº 1590
Decretos
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição no Departamento de Saúde, das COORDENARIAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providencias.
Nº 835
Portarias
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Coordenadores para o Departamento de Saúde e dá outras providencias.
Nº 770
Leis
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Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 771
Leis
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Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela Lei n° 557 de 18 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 772
Leis
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Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o reajuste das remunerações dos servidores da Câmara Municipal.
Nº 1588
Decretos
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Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1589
Decretos
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Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.
Nº 1587
Decretos
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Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 829
Portarias
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 830
Portarias
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 831
Portarias
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 832
Portarias
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Nº 833
Portarias
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 834
Portarias
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Borá, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 383 de 22/11/1999.
Nº 767
Leis
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Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 769
Leis
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Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1585
Decretos
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Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 1586
Decretos
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Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 827
Portarias
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Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 828
Portarias
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Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 825
Portarias
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Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 826
Portarias
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Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 824
Portarias
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Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 819
Portarias
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar.
Nº 820
Portarias
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 821
Portarias
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 822
Portarias
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 823
Portarias
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 818
Portarias
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Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1584
Decretos
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 817
Portarias
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Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem comissão de licitações.
Nº 1583
Decretos
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Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 816
Portarias
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Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Orientadora Pedagógica do Município.
Nº 1582
Decretos
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Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial conforme Lei nº 764 De 05.12.2018 e dá outras providencias.
Nº 815 - A
Portarias
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Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
‘’Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação”.
Nº 815
Portarias
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Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor do Município.
Nº 1581
Decretos
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Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1578 -A
Decretos
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Prorrogação dos resultados do Processo Seletivo Público nº 001/2017.
Nº 1580
Decretos
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Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019.
Nº 1579
Decretos
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Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 37
Leis Complementares
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Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do emprego de AGENTE DE CONTROLE DE VETORES e dá outras providências.
Nº 813
Portarias
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Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem comissão de licitações.
Nº 814
Portarias
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Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 811 - A
Portarias
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Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Nº 812
Portarias
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Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1578
Decretos
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Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2018.
Nº 1577
Decretos
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Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 766
Leis
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Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de BONUS NATALINO e dá outras providencias.
Nº 1573
Decretos
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Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, imóvel com área de 73.277 metros quadrados e que consta pertencer a ANTONIO CARLOS BIASOTO E DENISE RAMOS SILVESTRIN e dá outras providencias.
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3.4.0 - 05/02/2024
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