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2535 atos encontrados
Nº 873
Leis
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Borá a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais da cidade de Paraguaçu Paulista, para os fins que especifica.
Nº 1845
Decretos
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1844
Decretos
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1843
Decretos
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de estrada municipal que denomina-se BOR-489, por desapropriação realizada por via judicial, área do imóvel de propriedade particular.
Nº 1129
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Rayane Ayumi Vacelli.
Nº 1128
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Correia da Costa.
Nº 1127
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Ivelize da Silva Soares.
Nº 1126
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Crislene da Silva Nascimento Carvalho.
Nº 1125
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Gustavo Macedo dos Santos
Nº 1124
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Bruno Paulino Pietro.
Nº 1123
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Daniel Pedroso de Camargo.
Nº 1122
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Paulo Vitor Caldas.
Nº 1121
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Joelma Silva Santos.
Nº 1120
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. George Pereira da Silva.
Nº 1119
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Everaldo Aparecido Spindola.
Nº 1118
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Cristiane Aparecida Peres Vieira.
Nº 1117
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Camila Aparecida dos Santos Oliveira.
Nº 1116
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Beatriz Haj.
Nº 1115
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Francielly de Souza Ferreira.
Nº 1114
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Silvana de Ben.
Nº 1842
Decretos
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1113
Portarias
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento do Sr. Paulo Vitor Caldas .
Nº 872
Leis
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS) de Borá.
Nº 871
Leis
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 870
Leis
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Nº 869
Leis
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para antecipar os valores devidos a título de parcelamento junto a Receita Federal do Brasil e de dívidas contraídas junto à Caixa Econômica Federal.
Nº 1841
Decretos
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1839
Decretos
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público nº 01/2024.
Nº 1838
Decretos
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público nº 01/2023.
Nº 1837
Decretos
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos §§1º, 2º, 3º e inclusão dos §§ 4º e 5º do Art 14 da Seção IV, SubSeção IV – Critérios do Decreto Nº 1.773 de 30 de março de 2023.
Nº 1836
Decretos
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Formaliza a adesão do Município de Borá ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 1112
Portarias
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 1835
Decretos
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1834
Decretos
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1833
Decretos
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratação (PAC-2024).
Nº 1832
Decretos
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.820, de 21 de dezembro de 2023, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1111
Portarias
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 1831
Decretos
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem e para desapropriação por via amigável, área do imóvel de propriedade particular, regularização de estrada municipal e para construção de edifícios públicos, proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza, para exploração ou a conservação dos serviços públicos prestados por concessionários.
Nº 1110
Portarias
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Data: 18/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Mirian Pereira Martiliano da Silva.
Nº 1109
Portarias
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Data: 18/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Angélica Aparecida de Azevedo.
Nº 1108
Portarias
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Data: 18/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Camila Neves Graciano.
Nº 1107
Portarias
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Data: 18/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Marli Aparecida Mathias Bertoli.
Nº 1840
Decretos
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1106
Portarias
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do servidor Anadelson Pedro da Silva
Nº 1105
Portarias
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento do Servidor Valdemir Tomaz.
Nº 1830
Decretos
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público nº 01/2023.
Nº 7
Atas de Reunião
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata da Audiência Pública, Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais Relativas ao Terceiro Quadrimestre de 2023.
Nº 1104
Portarias
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de lotação contábil para fins de Cálculo da Folha de Pagamento.
Nº 1829
Decretos
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os bens considerados inservíveis, autoriza a baixa patrimonial e contábil a autoriza a alienação através de hasta pública.
Nº 1828
Decretos
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Data: 16/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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