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2348 atos encontrados
Nº 46
Leis Complementares
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterado a descritivo de atribuições do Cargo de Auxiliar de Vida Escolar (AVE) e criado o cargo de Auxiliar de Transporte Escolar (ATE) do Município de Borá e dá outras providências.
Nº 1052
Portarias
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Escola do Município.
Nº 1051
Portarias
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor do emprego em comissão.
Nº 1792
Decretos
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Data: 18/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Nº 1791
Decretos
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Data: 04/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 29
Documentação Escolar
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Agosto - EMEIF PROFº JURACI TOLEDO BARREIROS.
Nº 28
Documentação Escolar
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Agosto - E. E. Dr. José de Souza.
Nº 30
Documentação Escolar
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Agosto - EMEIF DE BORÁ.
Nº 1790
Decretos
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia de jogos da Seleção Brasileira Feminina.
Nº 1789
Decretos
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1788
Decretos
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Data: 26/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial no dia 27 do corrente mês, pelo falecimento do ex-Vereador e vice-Prefeito Sr. Moacir Favato.
Nº 1050
Portarias
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 4
Atas de Reunião
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Relatório Anual de Gestão 2022 - Saúde
Nº 1787
Decretos
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Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1786
Decretos
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Data: 17/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação e normatização dos procedimentos e critérios para uso e segurança dos equipamentos de informática e banco de dados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1785
Decretos
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Data: 17/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação da Politica de Backup e Restauração de Dados Digitais.
Nº 1784
Decretos
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Data: 17/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Nº 1783
Decretos
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Data: 17/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do Setor de Tecnologia e Informação (STI) do Município de Borá.
Nº 1049
Portarias
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Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar - AVE
Nº 24
Documentação Escolar
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Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital nº 03/2023 - COMUNICADO E CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DO EMPREGO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR
Nº 1782
Decretos
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 857
Leis
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 23
Documentação Escolar
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
2º Edital de Convocação para Atribuição de Aulas.
Nº 1048
Portarias
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1047
Portarias
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Data: 14/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1781
Decretos
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 856
Leis
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 855
Leis
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal de saneamento de Água e Esgoto do Munícipio de Borá e dá outras providências.
Nº 854
Leis
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio para delegar ao Estado de São Paulo o exercício das competências que a Lei nº 9.503/1997 atribui ao Município.
Nº 853
Leis
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ''Criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Munícipio de Borá, e dá outras providências.
Nº 852
Leis
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Nº 27
Documentação Escolar
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Merenda Escolar do Mês de junho da EMEIF de BORÁ.
Nº 26
Documentação Escolar
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de junho da EMEIF PROFº JURACY TOLEDO BARREIROS
Nº 25
Documentação Escolar
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Junho da E.E.DR. JOSÉ DE SOUZA.
Nº 1780
Decretos
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1046
Portarias
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1779
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 851
Leis
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 1045
Portarias
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Convocação para a 8º Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 1778
Decretos
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 850
Leis
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Borá.
Nº 1044
Portarias
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação.
Nº 1043
Portarias
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Constituição da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 1042
Portarias
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Data: 01/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1041
Portarias
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Data: 01/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 22
Documentação Escolar
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Data: 01/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Maio da EMEI PROFESSOR JURACY TOLEDO BARREIROS.
Nº 21
Documentação Escolar
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Data: 01/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escola do Mês de Maio da E.E.DR. JOSÉ DE SOUZA .
Nº 20
Documentação Escolar
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Data: 01/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Maio da EMEIF DE BORÁ.
Nº 849
Leis
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS) de Borá.
Nº 1777
Decretos
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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