Ir para o conteúdo
Prefeitura de Borá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
mapa
contraste
A+aumentar
A-diminuir
vlibras
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social facebook Facebook
Prefeitura de Borá
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2254 atos encontrados
Nº 1763
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1030
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 1029
Portarias
Baixar
Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BORÁ.
Nº 11
Documentação Escolar
Baixar
Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata de Assembleia para Eleição do Presidente e Vice - Presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb.
Nº 10
Documentação Escolar
Baixar
Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata de Assembleia Geral para escolha dos Membros Representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb.
Nº 1762
Decretos
Baixar
Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1761
Decretos
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Conferência Municipal da Saúde.
Nº 1760
Decretos
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão dos incisos XXII-A e XXV-A no Art. 1º do Decreto nº 1717 de 03 de janeiro de 2022 que dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1028
Portarias
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde.
Nº 840
Leis
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 45
Leis Complementares
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre pagamento dobrado do Cartão Alimentação na competência de dezembro de 2022.
Nº 9
Documentação Escolar
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficio nº 19/2022, : Indicação de Representante para composição do CACS-FUNDEB, conforme determina a Lei nº 800 de 17/03/2021.
Nº 8
Documentação Escolar
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficio nº 20/2022, : Indicação de Representante para composição do CACS-FUNDEB, conforme determina a Lei nº 800 de 17/03/2021.
Nº 6
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Classificação dos Docentes Efetivos.
Nº 7
Documentação Escolar
Baixar
Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficio nº 18/2022, Indicação de Representante para composição do CACS-FLINDEB, conforme determina a Lei nº 800 de 17/03/2021.
Nº 6
Documentação Escolar
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Matriz Curricular 2023: Educação Infantil - EMEIF BORÁ.
Nº 5
Documentação Escolar
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficio nº 58/2022, Composição do Novo Conselho Fundeb.
Nº 44
Leis Complementares
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre complementação salarial dos professores da rede municipal de ensino.
Nº 5
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Baixar
Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para a Entrega de Títulos - Edital 01/2022.
Nº 1758
Decretos
Baixar
Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro de Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023.
Nº 1757
Decretos
Baixar
Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
Nº 1756
Decretos
Baixar
Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1755
Decretos
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 839
Leis
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 838
Leis
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 837
Leis
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição e atualização do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BORÁ e dá outras providencias.
Nº 836
Leis
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição e atualização do PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BORÁ e dá outras providencias.
Nº 835
Leis
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição e atualização do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICIPIO DE BORÁ e dá outras providencias.
Nº 834
Leis
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição e atualização do Plano Municipal de Saneamento de Água e Esgoto do Município de Borá e dá outras providências.
Nº 1027
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Constituição de Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 1026
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Plano Municipal de Primeira Infância.
Nº 1754
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1753
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 1752
Decretos
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública, e institui a política municipal de proteção e defesa do usuário de serviços públicos.
Nº 1751
Decretos
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Nº 1025
Portarias
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1024
Portarias
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1023
Portarias
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1750
Decretos
Baixar
Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 833
Leis
Baixar
Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023”.
Nº 1022
Portarias
Baixar
Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Sala de Situação da Dengue e dá outras providências.
Nº 1021
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênios formalizados com o Estado de São Paulo.
Nº 1020
Portarias
Baixar
Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do item 1 do inciso I do Art.1º da Portaria nº 943 de 26 de julho de 2021.
Nº 1019
Portarias
Baixar
Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da alínea ''a'' do inciso VII do Art. 6º da Portaria nº 937, de 01 de julho de 2021 e a revogação da Portaria nº 953 de 24 de novembro de 2021.
Nº 4
Documentação Escolar
Baixar
Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficio 17/2022 : Indicação de Representante' para composição do CACS-FUNDEB, conforme determina a Lei nº 800 de 17/03/2021.
Nº 1749
Decretos
Baixar
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as alterações do artigo 1º do decreto 1.717 de 03.01.2022.
Nº 1748
Decretos
Baixar
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Nº 3
Documentação Escolar
Baixar
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficio nº 015/2022 - Resposta decorrente aos Representantes do Novo Conselho do CACS-FUNDEB, de acordo com a lei nº 800 de 17/03/2021.
Nº 1747
Decretos
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário e o Sistema E-Ouv Municípios, na forma da Lei Federal Nº 13.460 de 26 de junho de 2017.
Nº 1746
Decretos
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da escola Federativa do Município de Borá e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 31/05/2023 15:02
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia