LUIZ CARLOS RODRIGUES
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 1841, 24 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 24/04/2024 |
DECRETOS Nº 1839, 15 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público nº 01/2024. | 15/04/2024 |
DECRETOS Nº 1838, 12 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público nº 01/2023. | 12/04/2024 |
DECRETOS Nº 1837, 12 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre alteração dos §§1º, 2º, 3º e inclusão dos §§ 4º e 5º do Art 14 da Seção IV, SubSeção IV – Critérios do Decreto Nº 1.773 de 30 de março de 2023. | 12/04/2024 |
DECRETOS Nº 1836, 12 DE ABRIL DE 2024 | Formaliza a adesão do Município de Borá ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. | 12/04/2024 |