DECRETO N° 1.468 DE 30.04.2015.
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências.
O cidadão LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1°.Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no município de Borá no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Borá e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n° 44.569/99 alterado pelo Decreto n° 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I - Margarete Pereira de Araujo – Diretor Técnico II – RG: 7.708.002-6-representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
II - Daniele Macedo de Andrade – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
III - Elenice Ivanete Caldas Bregolato – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. °. Fica designado como suplente representante da Secretaria do Desenvolvimento Social, Rosimeire Livero Audi de Aguiar, RG. n° 13.788.164-2.
Art. °. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Borá 30 de abril de 2015.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicado por edital afixado em lugar público de costume.
EDNA MARIA PAVANELI BERTO
SECRETÁRIA