DECRETO N° 1.490 DE 06.06.2016.
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências.
O cidadão LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1°. Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no município de Borá no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Borá e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n° 44.569/99 alterado pelo Decreto n° 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I - Rosemeiri Livero Audi de Aguiar – Diretor Técnico II – RG: 13.788.164-2, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
II - Daniele Macedo de Andrade – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
III - Isabela Neves de Carvalho – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2°. Fica designado como suplente representante da Secretaria do Desenvolvimento Social, Margarete Pereira Araujo, RG. n° 7.708.002-6.
Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Borá, 06 de junho de 2016.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicado por edital afixado em lugar público de costume.
EDNA MARIA PAVANELI BERTO
SECRETÁRIA