DECRETO Nº 1.729 DE 12.04.2022.
Dispõe sobre as alterações do artigo 1º do decreto 1.717 de 03.01.2022.
LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º. O Art. 1º do decreto nº 1.717 de 03.01.2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. ................................................................................
VII - 14/04/2022 – (Ponto Facultativo) (NR);
VIII - 15/04/2022 - Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
IX - 21/04/2022 - Tiradentes (Feriado Nacional);
X - 22/04/2022 - (Ponto Facultativo);
XI - 01/05/2022 - Dia Mundial do trabalho (Feriado Nacional);
XII - 13/06/2022 - Dia de Santo Antônio – Padroeiro (Feriado Municipal);
XIII - 16/06/2022 - Corpus Christi (Feriado Nacional);
XIV - 17/06/2022 - (Ponto Facultativo);
XV - 09/07/2022 - Revolução Constitucionalista 1932 (Feriado Estadual);
XVI - 07/09/2022 - Independência do Brasil (Feriado Nacional);
XVII - 12/10/2022 - Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);
XVIII - 28/10/2022 - Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo);
XIX - 02/11/2022 - Finados (Feriado Nacional);
XX - 14/11/2022 - (Ponto Facultativo);
XXI - 15/11/2022 - Proclamação da República (Feriado Nacional);
XXII - 20/11/2022 - Dia da Consciência Negra (Ponto Facultativo);
XXIII - 23/12/2022 - (Ponto Facultativo);
XXIV - 25/12/2022 - Natal (Feriado Nacional);
XXV - 26/12/2022 – Recesso Final de Ano (Ponto Facultativo);
XXVI - 30/12/2022 - Recesso Final de Ano (Ponto Facultativo);
XXVII - 31/12/2022 - Recesso Final de Ano (Ponto Facultativo).” (NR)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Borá, 12 de abril de 2022.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicado por edital afixado em lugar público de costume.
EDNA MARIA PAVANELI BERTO
SECRETÁRIA