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Nº 457
Leis
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Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem e dá outras providências.
Nº 1124
Decretos
Baixar
Data:
01/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 286
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. Anadelson Pedro da Silva ocupante do emprego de Escriturário III para exercer o emprego em Comissão de Assistente de Gabinete.
Nº 1123
Decretos
Baixar
Data:
24/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 456
Leis
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1122
Decretos
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de permissão de uso ao Sr. Marco Antônio Bertoli.
Nº 1120
Decretos
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1121
Decretos
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 280
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomear o Sr. Carlos Francisco Veríssimo para exercer as funções do emprego publico de Assistente de Departamento de Obras.
Nº 281
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Ana Claudia Cerqueira de Souza Paião para exercer as funções do Emprego Publico em Comissão de Coordenadora de Saúde do Município.
Nº 282
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Denise Maria Ribeiro, para exercer a função de Coordenadora de Assistência Social.
Nº 283
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do Dr. Loris Toldo Junior de Coordenador Municipal da Saúde do Município.
Nº 284
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 285
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 279
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 455
Leis
Baixar
Data:
25/01/2005
Situação:
Em vigor
Reserva de recursos para Infraestrutura Sanitária (água e esgoto) no Conjunto Habitacional Borá I.
Nº 1119
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de permissão de uso ao Sr. Francisco Benedito Barbosa.
Nº 274
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da Comissão de Licitação.
Nº 275
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação do Sr. Nelson Celestino Teixeira, Prefeito Municipal, para exercer as funções de Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 276
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da Srta. Luzinete da Silva Esteves, para exercer as Funções de gestora Técnica na Coordenadoria Municipal de Assistência Social.
Nº 277
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 278
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. José Roque Bregolato, para responder pela secretaria da Prefeitura Municipal na Ausência do Titular.
Nº 1117
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do imposto Predial e territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2005.
Nº 1116
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1115
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1114
Decretos
Baixar
Data:
22/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e anulação de verbas.
Nº 273A
Portarias
Baixar
Data:
12/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 273
Portarias
Baixar
Data:
11/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre compensação de horas das servidoras da Creche Municipal.
Nº 1113
Decretos
Baixar
Data:
28/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 454
Leis
Baixar
Data:
19/10/2004
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2005.
Nº 1112
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 452
Leis
Baixar
Data:
20/09/2004
Situação:
Em vigor
Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Borá, para a Legislatura 2005/2008.
Nº 453
Leis
Baixar
Data:
20/09/2004
Situação:
Em vigor
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Borá, para a Legislatura 2005/2008.
Nº 1110
Decretos
Baixar
Data:
17/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1109
Decretos
Baixar
Data:
27/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1111
Decretos
Baixar
Data:
27/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Permissão de uso de imóvel ao Exercito Brasileiro - Junta Militar.
Nº 271
Portarias
Baixar
Data:
20/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para Conselho Tutelar.
Nº 1108
Decretos
Baixar
Data:
16/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1107
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 270
Portarias
Baixar
Data:
15/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de preço em contrato de fornecimento de leite pasteurizado.
Nº 1106
Decretos
Baixar
Data:
06/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 269
Portarias
Baixar
Data:
03/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afastamentos dos servidores para que os mesmo possam concorrer ao cargo eletivo de vereador.
Nº 266
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Keller Carina Castilho Marcelino para o emprego de natureza permanente de servente.
Nº 267
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação em caráter temporário (período eleitoral) os Srs. Jorge Luis Ribeiro, Levi Pereira Bruno e Valdinei Toledo para as funções de motorista.
Nº 268
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Angelita Aparecida Guido para o emprego de Escriturário III.
Nº 1103
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1104
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Homologação dos resultados do Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Nº 1105
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 265A
Portarias
Baixar
Data:
21/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 451
Leis
Baixar
Data:
19/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre execução das obras de serviços de rejuvenescimento e sinalização em sub-trechos da estrada vicinal Borá - Quintana.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 15:45
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