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Nº 1084
Portarias
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer - DPO) e dá outras providências.
Nº 1820
Decretos
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1819
Decretos
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1075
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Daniela Canato.
Nº 1076
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Joelma Silva Santos.
Nº 1077
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Maria de Lourdes Dorini da Silva.
Nº 1078
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Paula Correia da Costa.
Nº 1079
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Amanda Campos Silva.
Nº 1080
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Ivete Moraes dos Santos.
Nº 1081
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Ellen Nataly Fernandes.
Nº 1082
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Tania Maria Silva.
Nº 1083
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Tatiane dos Santos Bonfim Costa.
Nº 1817
Decretos
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1818
Decretos
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do quadro do magistério público municipal.
Nº 1074
Portarias
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Especial para supervisionar o concurso público e processo seletivo, para preenchimento de vagas de empregos públicos da Prefeitura Municipal de Borá.
Nº 1814
Decretos
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (PCTIC).
Nº 1815
Decretos
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).
Nº 1816
Decretos
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da Política de Segurança da Informação (PSI).
Nº 864
Leis
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2024.
Nº 48
Leis Complementares
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento dobrado do cartão alimentação na competência de dezembro de 2023.
Nº 1813
Decretos
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1812
Decretos
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1073
Portarias
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênios formalizados com o Estado de São Paulo.
Nº 860
Leis
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 861
Leis
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Subsidio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para Legislatura 2025/2028.
Nº 862
Leis
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização do PROGRAMA DE GERENCIAMNETO DE RISCOS (PGR) e dá outras providências.
Nº 863
Leis
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização do PLANO DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) e dá outras providências.
Nº 1811
Decretos
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1809
Decretos
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1061
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os servidores autorizados a utilizarem os veículos do Departamento de Obras e Serviços Públicos, quando no exercício de suas funções.
Nº 1062
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Dagmar Torres do Prado para exercer Função de Confiança.
Nº 1063
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da servidora Josileny Caldas Bregolato Ricardo para exercer Função de Confiança.
Nº 1064
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da servidora Daniele Macedo de Andrade para exercer Função de Confiança.
Nº 1065
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do servidor Marcio Leovezete para exercer Função de Confiança.
Nº 1066
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da servidora Daniela Aparecida Peres Vieira para exercer Função de Confiança.
Nº 1067
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da servidora Rubiane Alphonse dos Anjos Cruz para exercer Função de Confiança,
Nº 1068
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da servidora Rosineide Alves dos Santos para exercer Função de Confiança.
Nº 1069
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Roseli Aparecida Merci Romeiro para exercer Função de Confiança.
Nº 1070
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do servidor Alan da Rocha Machado para exercer Função de Confiança.
Nº 1071
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do servidor Anadelson Pedro da Silva para o cargo de Diretor de Departamento.
Nº 1072
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre delegação de poderes a servidora Isabela Neves de Carvalho.
Nº 1808
Decretos
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1807
Decretos
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.
Nº 1806
Decretos
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1060
Portarias
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de responsáveis pela movimentação financeira do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Nº 1805
Decretos
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso a empresa VERIDIANA DEZANETTI GERALDO SERVIÇOS AGRICOLAS, CNPJ 33.402.266/0001-10, representada pelo Sra. VERIDIANA DEZANETTI GERALDO, CPF: 295.283.598-50, a título precário e gratuito de área municipal registrada nas Matrículas Nº 11.382 e 26.699 e 26. 728 – do CRI de Paraguaçu Paulista – SP.
Nº 1058
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1059
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 47
Leis Complementares
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a ementa e Tabela II do Anexo I da LC nº 33/2017, Revoga os artigos 6º e 7º da LC nº 33/2017 e a LC nº 35/2018 que dispõe sobre as Funções de Confiança (FC) no Quadro de Pessoal e Altera as referências salariais de Procurador Jurídico, Farmacêutico, Diretores de Departamento e Supervisor Geral da Prefeitura de Borá e dá outras providências.
Nº 1057
Portarias
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 14:21
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