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Nº 1658
Decretos
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Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2021.
Nº 886
Portarias
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Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessão de Servidor.
Nº 797
Leis
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Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências.
Nº 798
Leis
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Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1657
Decretos
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1656
Decretos
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Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providencias.
Nº 1655
Decretos
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1654
Decretos
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021.
Nº 1653
Decretos
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Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1652
Decretos
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 796
Leis
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Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 1651
Decretos
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1650
Decretos
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Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica".
Nº 795
Leis
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Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura de 2021/2024.
Nº 1649
Decretos
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Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de Crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1648
Decretos
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Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 1647
Decretos
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Nº 1646
Decretos
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 882
Portarias
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 883
Portarias
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 794
Leis
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Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1645
Decretos
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 881
Portarias
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Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1644
Decretos
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Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da Administração municipal e o retorno dos servidores afastados em Regime de Trabalho e da outras providências.
Nº 880
Portarias
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Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1643
Decretos
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Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1642
Decretos
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Data:
22/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende a suspensão dos serviços e atividades no Paço Municipal a que se refere o Decreto nº 1627 de 24 de março de 2020 para até o próximo dia 04 de setembro de 2020.
Nº 793
Leis
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Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da lei nº 713 de 08/04/2016 e dá outras providências.
Nº 879
Portarias
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Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências”.
Nº 878
Portarias
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Data:
16/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor e nomeação.
Nº 877
Portarias
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Data:
15/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor e dá outras providências.
Nº 1641
Decretos
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário suplementar e da outras providências.
Nº 41
Leis Complementares
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Borá e dá outras providências.
Nº 1640
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização das normas para a retomada das atividades dos estabelecimentos comerciais e protocolos complementares de convivência e de distanciamento social a fim de que seja mantido o processo de preservação e enfrentamento ao novo Coronavírus causador da Covid-19, para que ocorra de forma segura a retomada das atividades econômicas e religiosas.
Nº 1639
Decretos
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Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende a suspensão dos serviços e atividades no Paço Municipal que se refere o Decreto nº1621 de 24/03/2020 para até o próximo dia 22 de agosto de 2020.
Nº 876
Portarias
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Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de instauração da Sindicância Administrativa nº 01/2020 para apurar furto de barras de ferro.
Nº 1638
Decretos
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1637
Decretos
Baixar
Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver.
Nº 1636
Decretos
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nº 1620,1621,1624,1627,1629,1632 e 1635 e dá outras providências.
Nº 792
Leis
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Data:
09/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 874
Portarias
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº 01/2020 para apurar furto de barras de ferro.
Nº 1635
Decretos
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nºs 1620,1621,1622,1624,1627,1629 e 1632 e dá outras providências.
Nº 1634
Decretos
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 791
Leis
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 875
Portarias
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Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Eletrônico.
Nº 1632
Decretos
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Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nºs. 1620, 1621, 1622, 1624, 1627 e 1629 e dá outras providências.
Nº 1633
Decretos
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1631
Decretos
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial nos dias 9-10 e 11 e facultativo o ponto no serviço público municipal nos dias 9-10 e 12 do corrente, pelo falecimento do ex-Prefeito Sr. Nelson Celestino Teixeira.
Nº 873 -B
Portarias
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 1630-A
Decretos
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária na disciplina do tráfego de pessoas e veículos no município de Borá, visando o enfrentamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID 19).
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