Ir para o conteúdo
Prefeitura de Borá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Serviços
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
acessibilidade
mapa
contraste
A+
aumentar
A-
diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Facebook
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Portal do Servidor
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Alteração de Lei Complementar
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Municipal de Meio Ambiente
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Prorrogação de resultado
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
-- Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Abertura de crédito extraordinário
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
-- Reajuste do valor vale alimentação
-- Reajuste Salarial Executivo Municipal
-- Reajuste Salarial Legislativo Municipal
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Medidas de prevenção COVID- 19
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- -- Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) e Declaração Eletrônica de ISS
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
99
atos encontrados
Nº 759 - A
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 1531
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2018.
Nº 759
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de Servidor.
Nº 1530
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.
Nº 740
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Nº 1529
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 758
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessão de Servidor.
Nº 737
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018”.
Nº 738
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Nº 739
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 32
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, alteração do anexo I da lei nº 537 de 18 de agosto de 2009 e do anexo II da Lei complementar nº 029 de 21/04/2017 e dá outras providencias.
Nº 34
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar 186/83, de 21 de outubro de 1983 em virtude das alterações realizadas na Lei Complementar Nacional 116/2003 pela Lei Complementar Nacional 157/2016, e dá outras providências.
Nº 33
Leis Complementares
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Função de Confiança (FC) no Quadro de Pessoal e a incorporação na atividade das parcelas remuneratórias percebidas em decorrência do exercício de cargo em comissão e função de confiança, dos servidores do Município de Borá/SP e dá outras providências.
Nº 1528
Decretos
Baixar
Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.
Nº 1527
Decretos
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 736
Leis
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1526
Decretos
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 31
Leis Complementares
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do emprego de AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, amplia o numero de vagas do emprego de comissão/função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA e do emprego de Natureza permanente de ENFERMEIRO, e dá outras providencias.
Nº 1525
Decretos
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1524
Decretos
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias do atual orçamento e da outras providencias.
Nº 735
Leis
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outra providencias.
Nº 1522
Decretos
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1523
Decretos
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias do atual orçamento e da outras providencias.
Nº 733
Leis
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Nº 734
Leis
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Nº 757
Portarias
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as alteração dos requisitos, atribuições e carga horária dos empregados criados pela Lei de Nº 286 de 02/02/1991.
Nº 752
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 753
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Comissão de Licitação.
Nº 754
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de pesquisa e Diagnóstico do Plano Municipal de Educação e nomeação da Equipe Técnica responsável pela elaboração e/ou adequação do Plano de Carreira e Remuneração - PCR.
Nº 755
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
Nº 756
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Borá, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 383 de 22/11/1999.
Nº 750
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestora do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 751
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atribuições e carga horária dos empregos que especifica.
Nº 1521
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a Conferência Municipal da Saúde.
Nº 748
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestora Administrativo e Financeira do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 747
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá, criado pela Lei nº 181 de 27/06/83.
Nº 30
Leis Complementares
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação dos empregos de: GARI e PROFESSOR DE INFORMÁTICA, ampliação de vagas dos empregos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENFERMEIRO E ESCRITURÁRIO II.
Nº 746
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição para o período de Julho na EMEI “Professora Juracy Toledo Barreiros”.
Nº 1521
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação dos resultados do Processo Seletivo Público nº 02/2016.
Nº 745
Portarias
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os requisitos, atribuições e carga horária dos empregos criados pela Lei de nº 030 de 21/06/2017.
Nº 1519
Decretos
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1520
Decretos
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre implantação do BOLETIM DE CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS no serviço público municipal e dá outras providencias.
Nº 732
Leis
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 744
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
27/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Equipe responsável pela elaboração e/ou adequação do Plano de Carreira e Remuneração - PCR.
Nº 743
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Equipe responsável pela elaboração, acompanhamento e analise de resultados do Atendimento Educacional Especializado dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Nº 1518
Decretos
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 1517
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 729
Leis
Baixar
Data:
29/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 730
Leis
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela Lei nº557 de 18.02.2010 e dá outras providências.
Nº 731
Leis
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providencias.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 14:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia