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Nº 1355
Decretos
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Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2010.
Nº 1353
Decretos
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 505 - A
Portarias
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1352 - A
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo Público nº 01/2010 e dá outras providências.
Nº 1352
Decretos
Baixar
Data:
13/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação - (R$ 116.500,00).
Nº 1351
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 601
Leis
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de LOGOTIPO do Município e dá outras providências.
Nº 1350
Decretos
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 1349
Decretos
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 504
Portarias
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 505
Portarias
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo Setor de Licitação da administração municipal.
Nº 600
Leis
Baixar
Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2012.
Nº 1348
Decretos
Baixar
Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 503
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar.
Nº 598
Leis
Baixar
Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 599
Leis
Baixar
Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar.
Nº 1347
Decretos
Baixar
Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1346
Decretos
Baixar
Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.
Nº 1345
Decretos
Baixar
Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 597
Leis
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2010/2013 e L.D.O 2011/2012, conforme anexos.
Nº 502 - A
Portarias
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 502
Portarias
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 501 - C
Portarias
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 501 B
Portarias
Baixar
Data:
19/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 596
Leis
Baixar
Data:
19/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Autoria do Vereador Robson Donley
Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Borá e dá outras providências.
Nº 1344
Decretos
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Data:
19/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 501 - A
Portarias
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 595
Leis
Baixar
Data:
06/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
Nº 1342
Decretos
Baixar
Data:
06/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar da outras providências.
Nº 1343
Decretos
Baixar
Data:
06/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Antecipação do 13º Salário.
Nº 501
Portarias
Baixar
Data:
05/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1341
Decretos
Baixar
Data:
02/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 594
Leis
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE e dá outras providências.
Nº 17
Leis Complementares
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da referência salarial do emprego de recepcionista do quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 500
Portarias
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 499 - A
Portarias
Baixar
Data:
08/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 592
Leis
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 593
Leis
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de nomes de vias publicas da zona urbana do município e dá outras providências.
Nº 1338
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1339
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 1340
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 585-A de 17 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição do descarte de óleo vegetal comestível no Município de Borá.
Nº 498
Portarias
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 499
Portarias
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 590
Leis
Baixar
Data:
28/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 591
Leis
Baixar
Data:
28/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 16
Leis Complementares
Baixar
Data:
28/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores públicos do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1337
Decretos
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência ao Conselho Municipal de Educação para desenvolver as ações relativas ao comitê local do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação e dá outras providências.
Nº 1336
Decretos
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 497 - A
Portarias
Baixar
Data:
12/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 496
Portarias
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 13:06
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