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Nº 5
Leis Complementares
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Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração, ratificação e nova redação de artigos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 437
Leis
Baixar
Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2004.
Nº 251 - A
Portarias
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação dos membros da COMDEC.
Nº 1080
Decretos
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Criação do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá providências correlatas.
Nº 1079
Decretos
Baixar
Data:
06/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1078
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 251
Portarias
Baixar
Data:
25/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1077
Decretos
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1076
Decretos
Baixar
Data:
17/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 435
Leis
Baixar
Data:
05/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar TERMO DE PARCELAMENTO de débitos com RECEITA FEDERAL referente ao PASEP e com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL referente às contribuições dos Srs. Agentes Políticos, e dá outras providências.
Nº 436
Leis
Baixar
Data:
05/07/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para firmar TERMO DE PARCELAMENTO de débito com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL referente às contribuições dos Srs. Agentes Políticos, e dá outras providências.
Nº 1075
Decretos
Baixar
Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 249
Portarias
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do responsável pelo Convênio com o Governo do Estados de São Paulo, por intermédio do FUSSESP.
Nº 250
Portarias
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.''
Nº 431
Leis
Baixar
Data:
17/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebração de CONVÊNIO com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do FUSSESP e dá outras providências.
Nº 432
Leis
Baixar
Data:
17/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Nº 433
Leis
Baixar
Data:
17/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Ensino.
Nº 434
Leis
Baixar
Data:
17/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1074 - A
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.''
Nº 248
Portarias
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 247
Portarias
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1074
Decretos
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1073
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação do valor venal para efeito de cobrança do ITBI - Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis da área rural.
Nº 245
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de reajuste de preço em contrato de fornecimento e dá outras providências.
Nº 246
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá, criado pela lei nº 181 de 27/06/83.
Nº 1072
Decretos
Baixar
Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1071
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, aprovada pelo Decreto nº 504/83 de 26.10.83 e dá outras providências.
Nº 244 -B
Portarias
Baixar
Data:
06/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 244 - A
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Educação, e dá outras providências.
Nº 4
Leis Complementares
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de carreira do magistério público do município de Borá e dá outras providências.
Nº 244
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 1070
Decretos
Baixar
Data:
27/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1066
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1067
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1068
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1069
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 429
Leis
Baixar
Data:
05/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para custear despesas com manutenção do Esporte Clube de Borá.
Nº 430
Leis
Data:
05/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem e dá outras providências.
Nº 243
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 243 - A
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 427
Leis
Baixar
Data:
29/01/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desmembramento e ou transformação, redenominação, vinculação a referência diversa, e extensão de gratificação aos empregos que especifica e dá outras providências.
Nº 428
Leis
Baixar
Data:
29/01/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.
Nº 231
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de Professores concursados.
Nº 1065
Decretos
Baixar
Data:
14/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1064
Decretos
Baixar
Data:
06/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 210
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 211
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 212
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da comissão permanente de licitação.
Nº 214
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 215
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 14:02
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